O Rapidshare foi mais uma vez “vitima” de um
tribunal alemão. Agora a justiça local decidiu que o serviço de partilha
de ficheiros terá de se “esforçar” um pouco mais na identificação de
conteúdos protegidos pelas leis de direitos de autor.Este esforço, de acordo com a justiça alemão, passa pelo reforço da identificação e eliminação de links que direcionem para material protegido. O tribunal alemão pede ainda que estes mesmos links sejam impedidos de serem tornados públicos no Rapidshare.
Esta é a decisão judicial que resulta de dois processos separados, apresentados por um grupo livreiro e uma associação de direitos musicais da Alemanha, que já tinham sido analisados por um tribunal inferior.
Dessa vez, esse tribunal de instância inferior, considerou que era obrigação do Rapidshare monitorizar os conteúdos disponibilizados no serviço, para identificar possíveis violações dos direitos de autor.
A Associação de Editores da Alemanha já reagiu à decisão e, em comunicado, sublinha que esta decisão indica que «os sites na Internet já não podem fugir das suas responsabilidades e alcançar ganhos ilícitos» com base no comportamento de utilizadores anónimos.
http://wintech.com.pt/content/view/11606/1/
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